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JABES RIBEIRO: “SE TIVERMOS UMA VISÃO AMPLA, TODOS VAMOS CRESCER”

ENTREVISTA

Prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) fará a partir de 1º de janeiro de 2013 seu quarto mandato à frente do município. Ele venceu as últimas eleições a bordo de uma aliança formada por 16 partidos, e talvez uma de suas tarefas mais complicadas será compor os diferentes interesses de um grupo heterogêneo. Nesta entrevista concedida ao PIMENTA, Jabes assegura que em seu governo não haverá loteamento de cargos e a ocupação das funções levará em conta, além da indicação política, o perfil do indicado. O futuro gestor fala ainda, entre outros assuntos, sobre a questão dos precatórios, que trava o governo ilheense, e as perspectivas do município com a implantação do Porto Sul. Jabes diz defender o desenvolvimento sustentável e salienta: “não sou ecochato nem irresponsável”.

A entrevista com Jabes Ribeiro abre a série que o PIMENTA fará com prefeitos eleitos no Sul da Bahia. Confira abaixo os principais trechos:

PIMENTA – Esta última eleição em Ilhéus mostrou uma população dividida e aparentemente desestimulada com a política. Mais de 33 mil ilheenses deixaram de votar e houve ainda 3.115 votos brancos e 6.105 nulos. O senhor acha que esses números refletem a descrença do eleitorado?

Jabes Ribeiro – De forma alguma. Ilhéus tradicionalmente tem um alto índice de abstenção, primeiro em função da área rural, que é muito grande, e muitos eleitores moram em fazendas. Antigamente, havia o hábito de se fazer o transporte dessas pessoas, mas isso não é mais possível em função da legislação e a justiça eleitoral não toma as providências para viabilizar o deslocamento dos eleitores. Por outro lado, no dia anterior à eleição o tempo não estava bom. Na véspera choveu muito e eu acho que isso foi um fator decisivo para essa abstenção.

PIMENTA – O município enfrenta precariedade em diversos setores, inclusive nos mais essenciais, que são saúde e educação. O senhor já definiu uma estratégia para superar as dificuldades e fazer com que a população possa ter um serviço público mais qualificado?

JR – Ilhéus vive uma situação extremamente grave em todos os setores. Eu fiz uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, conversando com alguns técnicos, pessoas que conhecem a realidade de Ilhéus, a constatação é de que o quadro é assustador. O município tem as suas contas rejeitadas desde de 2006. Isso significa que, sucessivamente, O tribunal tem dado parecer contrário, basicamente em função, entre outros, de três itens: problemas na saúde, educação e na área de pessoal. São questões graves. Por outro lado, você tem uma desorganização financeira tal que acaba prejudicando os serviços essenciais. Não funcionam limpeza urbana, iluminação pública, saúde, educação, as estradas rurais se encontram em péssimo estado. Não é uma situação simples, nós já tínhamos essas informações e ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.
PIMENTA – Esse cenário exige a definição de prioridades. O que já se vislumbrou nesse sentido?

JR – Aproveitando até declarações do prefeito, quando estive com ele, de que tem interesse em contribuir com a transição, nós esperamos que na prática isso aconteça. Nesta segunda-feira (29), nós estaremos entregando ao prefeito um ofício, no qual fazemos algumas solicitações. Entre elas, apresentamos o grupo que vai colher os dados dentro da comissão de transição, de acordo com Resolução do TCM. Essa coleta de dados será muito importante para fazermos um diagnóstico. Com ele é que nós teremos condições de tomar as medidas necessárias, primeiro no sentido de saber qual a estrutura administrativa possível, dentro da realidade do município, e a partir daí definir a equipe de governo para que possamos adotar as providências já no início da administração, procurando arrumar a cidade, organizar as finanças e, efetivamente, trabalhar para melhorar os serviços essenciais.

 

Ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.

 

 

 

PIMENTA – Existem denúncias de desvios no governo, a exemplo de falta de licitação em determinados contratos, entre outros problemas.O senhor já pensa na possibilidade de uma auditoria para investigar esses casos?

JR – Em nossa trajetória, que é longa, nós aprendemos que é preciso ver de perto. Queremos ter conhecimento dos elementos que serão norteadores das decisões que iremos tomar. Eu não costumo trabalhar com uma visão de perseguição. O que efetivamente estiver errado nós vamos encaminhar às autoridades competentes para que elas avaliem. O governo tem claramente o objetivo de olhar para frente, de construir as condições para resgatar a autoestima dos ilheenses, recuperando a cidade, tomando decisões que são essenciais para que as pessoas percebam que há um processo de resgate e recuperação do município. Queremos realizar um governo no qual a transparência e a ética sejam elementos essenciais para que se possa conquistar a sociedade, sem o que não teremos nenhum sucesso.

PIMENTA – O senhor já enfrenta uma polêmica antes de assumir o mandato, no que diz respeito à cessão do prédio do antigo colégio General Osório para o Teatro Popular de Ilhéus pelo atual governo. Como essa questão está sendo tratada?

JR – Está sendo tudo resolvido de maneira tranquila. Eu estive com o pessoal do Teatro Popular e eles concluíram que realmente a biblioteca não é o lugar ideal para que possam trabalhar. O TPI é uma instituição não-governamental, com serviços prestados à comunidade na área cultural, e nós queremos ser parceiros. O que vai ficar claro é que biblioteca será biblioteca. Nós vamos recuperá-la, assim como o arquivo público municipal. Creio que toda polêmica resultou da falta de contato. Medidas em final de governo precisam ser pensadas e refletidas porque podem demandar algumas inquietações. No caso específico, parece que está tudo bem claro. Nós conversamos e o que eu puder fazer no sentido de contribuir com a cultura da minha cidade, como sempre fiz, farei sem nenhuma dúvida.

PIMENTA – Por falar no Teatro Popular, esse grupo tem se notabilizado pela sátira política tendo como pano de fundo a administração municipal ilheense. Como o senhor vê o fato dos dois últimos governos terem se tornado motivo de piada?

JR – É lamentável isso, mas como eles são inteligentes e criativos, eu acho que a criatividade pode ser construída em cima da história de Ilhéus, daquilo que nosso povo produziu ao longo de quase cinco séculos, em cima até do cotidiano. Não sei nem se agrada ao Teatro Popular se notabilizar em função do desastre de Ilhéus. Eles são criativos e inteligentes e podem se notabilizar abordando as coisas positivas da cidade.

 

O TPI (Teatro Popular de Ilhéus) é uma instituição não-governamental, com serviços prestados à comunidade na área cultural, e nós queremos ser parceiros.

 

 

 

 

PIMENTA – A administração está com sua capacidade de endividamento praticamente esgotada, atolada em precatórios esem crédito. O que o senhor pretende fazer para não estar daqui a quatro anos lamentando o que não pôde ser realizado em função das dificuldades?

JR – Tudo o que aconteceu, inclusive com relação aos precatórios, é resultado de duas gestões que não tiveram o devido cuidado. Quando eu assumi a Prefeitura em 1997, deparei com a questão dos precatórios, tanto que convidei para ser procurador um juiz do TRT aposentado, doutor Raimundo Laranjeiras. O que fizemos? Negociamos com o Tribunal Regional do Trabalho e, a partir daí, não deveria haver problema nenhum. Lamentavelmente, esses precatórios resultaram de irresponsabilidade da gestão pública, com perdas de prazo, revelia e defesas malfeitas. Isso foi constatado quando assumi em 97.

PIMENTA – O que o senhor fez naquela época?

JR – Fizemos a negociação no TRT e um determinado percentual era descontado todo mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Então, nós sabíamos que recurso dispúnhamos para fazer o planejamento do município. A partir do Valderico (Reis), a descordem ocorreu. Não se pagava aquilo que tinha sido acertado, o que gerou o caos total, com a administração perdendo a capacidade de assumir responsabilidades e compromissos.

PIMENTA – E agora, o que é possível ser feito para resolver?

JR – Nós vamos ter que reorganizar as finanças, negociar com quem tem que negociar, discutir com os credores… Nós vamos tomar essas providências e, evidentemente, quando eu falo credores, será analisando com lupa, se esses créditos são eficazes ou não. É preciso organizar o município e, nesse sentido, nós não podemos cometer nenhuma espécie de equívoco. É mais do que fundamental que tenhamos um controle interno com total independência. Muitos dos problemas que eu tive no passado decorreram de falta de controle interno. Não adianta somente você ter um secretário da Fazenda honesto. Eu tive um secretário honesto, o Edmon Darwich, um homem sério. Mas não adianta você ter no controle interno uma pessoa séria, é preciso que ela tenha também o perfil técnico adequado e atualizado com relação à legislação. O que faltou, sobretudo nos meus últimos governos, foi esse perfil. É preciso acompanhar os processos no início, meio e fim, senão o prefeito acaba sendo responsável, como eu acabei em várias questões. Isso não mais acontecerá.

PIMENTA – Por que?

JR – Nós vamos montar o controle interno com gente da maior capacidade, independentemente até de ser de Ilhéus. Poderemos buscar profissionais em Salvador e outros lugares, sem problema algum, pois o que está em jogo é o futuro do município e nós não podemos tergiversar com essas questões. Com esse controle, nós vamos ter condições de melhorar as contas públicas, as receitas, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os primeiros meses serão de saneamento e decisões que possam colocar o município para andar de acordo com sua realidade. Simultaneamente, nós queremos discutir com o povo de Ilhéus a cidade que nós queremos daqui a 30 anos. Não dá mais para se governar pensando no outro dia ou apenas em um ou dois mandatos. Eu não sou mais criança e não posso fazer um projeto de 30 anos para mim, mas acho que a cidade precisa. Pretendo construir os chamados consensos racionais, com os aliados, com a oposição e com a sociedade civil, porque são esses consensos que darão condições de projetarmos a cidade e trabalharmos duro, com firmeza e dedicação total para que as coisas aconteçam. É fundamental ter clareza, transparência nas decisões e compartilhamento com a sociedade organizada. Eu acredito nisso e foi por isso que resolvi disputar as eleições.

 

Não adianta somente você ter um secretário da Fazenda honesto. Eu tive um secretário honesto, o Edmon Darwich, um homem sério.

 

 

 

 

PIMENTA – No que diz respeito aos precatórios, o senhor planeja então fazer uma triagem?

JR – O fato é que o município não pode sobreviver tendo sequestros de repasses todo mês. Isso é impossível. Vamos ter que procurar todos e mostrar nossa realidade. Iremos ao Tribunal de Justiça, onde se trata dos chamados precatórios comuns; assim como ao TRT, verificar a situação dos precatórios trabalhistas. É necessário discutir com todos porque o município precisa ser viabilizado. Como é possível cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal se não dá para fazer um planejamento mínimo? Nós já havíamos equacionado a situação dos precatórios, mas a partir de Valderico Reis foi a destruição completa. Falta de governo, gestão e de compromisso com a cidade. Deu no que deu.

PIMENTA – Qual será o perfil de seu secretariado? Já existem nomes definidos?

JR – O perfil será técnico com sensibilidade política, porque não estamos administrando uma empresa privada. Eu tenho a tradição de cumprir acordos, mas, dentro da articulação que fizemos, aquilo que couber à indicação dos partidos, nós diremos claramente qual é o perfil que desejamos. Ilhéus vai receber milhões de investimentos e precisa de um perfil técnico adequado para discutir isso e dialogar com todos os setores. Portanto, caberá aos partidos, dentro daquilo que foi articulado, indicar o perfil adequado para que a cidade avance. Nós não podemos fazer o governo “dos mesmos” e não haverá loteamento (de cargos).

PIMENTA – O senhor recentemente conclamou os partidos que o apoiam a se mobilizar pela liberação de recursos para a segunda ponte entre o centro e a zona sul de Ilhéus? Sem essa mobilização, a obra não sai?

JR – Desde a campanha eu disse que nós estávamos organizando uma aliança ampla porque sabemos que o município por si só não tem recursos para andar. Iremos fazer o dever de casa e organizar a cidade com uma visão de futuro capaz de sanear as finanças e, a partir daí, trabalhar. É um processo e ninguém espere milagre porque não se faz milagre diante da realidade que temos, mas a população de Ilhéus vai perceber os passos e será convidada a participar desses passos e dessas decisões. Já fizemos o Fórum Compromisso com Ilhéus e o Programa Prefeitura Cidadã, que são propostas de participação popular. Existem investimentos que são dos governos federal e estadual. A ponte, por exemplo, é um compromisso do governador, que ele reafirmou quando conversamos há 15 dias (a entrevista foi concedida na sexta-feira, 26). Se nós precisamos de recursos para investimentos ligados a saneamento, ao Viva o Morro, à urbanização de setores da cidade, o que vamos fazer? Vamos buscar as emendas parlamentares e, para isso, é preciso que os partidos que nos apoiam tenham esse comprometimento.

PIMENTA – O senhor buscará o apoio da deputada estadual Ângela Sousa, que é a representante do município na Assembleia Legislativa?

JR – Todos que quiserem contribuir com a cidade são bem vindos. Eu não faço política na base do detalhe, mas sim com uma visão pública e com legitimidade. Goste de mim ou eu goste da pessoa ou não, naquilo que estejam comprometidos efetivamente a ajudar Ilhéus, estarei sempre aberto a todos, tenham me apoiado ou não. Os que me apoiaram têm maior compromisso. Estamos juntos, ganhamos a eleição e temos um projeto pela frente. Os que não apoiaram, se tiverem sensibilidade para ajudar a cidade, receberei com toda civilidade e interesse público.

 

Eu fui um dos primeiros candidatos a prefeito a me inscrever no programa “Cidades Sustentáveis”, mas não sou ecochato. Nem sou irresponsável.

 

 

 

 

PIMENTA – O senhor pretende fortalecer o diálogo institucional com as empresas que estão se implantando em Ilhéus, a exemplo da Bamin, a fim de permitir que esses empreendimentos tenham seu retorno social ampliado?

JR – Nós seremos protagonistas desse debate, sem dúvida. Temos um compromisso legitimado pelo povo de Ilhéus de governar a cidade pelos próximos quatro anos. Digo isso com tranquilidade porque fui um dos primeiros a fazer a defesa do Complexo Intermodal. Não fiquei em cima do muro nem na dúvida, como muitos ficaram. É claro que temos uma atitude de compromisso com o desenvolvimento da cidade, lembrando que isso está ligado ao desenvolvimento do ser humano. Temos experiências no Brasil que servem de exemplo. Eu acabei de ler alguns documentos sobre Suape e acho muito importante que nós tenhamos essa visão do que fazer para não cometer os mesmos erros. É preciso que nos antecipemos a determinados fatos. Tenho estudado muito a questão do planejamento estratégico e, hoje, quando se planeja, é necessário definir vetores que se antecipem a problemas que surgirão na frente. Eu fui um dos primeiros candidatos a prefeito a me inscrever no programa “Cidades Sustentáveis”, mas não sou ecochato. Nem sou irresponsável.

PIMENTA – O Porto Sul é fundamental para o desenvolvimento do município?

JR – Estamos tratando de investimentos-âncora importantes, mas não podemos limitar o desenvolvimento de Ilhéus apenas à questão do Intermodal. Precisamos buscar a chamada economia criativa, trazendo um novo conceito de empreendedorismo capaz de gerar outras atividades. Entendemos que o turismo é fundamental e vamos retomar o papel da Maramata como espaço de geração de massa crítica, projetando o turismo ecológico, ambiental, cultural, de negócios, da melhor idade. Vamos trabalhar duro no sentido de capacitar nossa mão de obra como elemento essencial para esse surto de desenvolvimento que vem aí. É preciso também pensar no fortalecimento do polo chocolateiro, agregando valores, gerando renda e emprego. Será tambémmuito importante pensarmos na região metropolitana, combinando o desenvolvimento de Ilhéus com o desenvolvimento regional. Se tivermos uma visão mais ampla, todos vamos crescer.

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