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O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma, fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial, e já se encontra em vigor.
Pelo dispositivo, o ato de fumar no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo cumprimento da lei”.
A norma dispõe que, ao constatar a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando que ele se retire do estabelecimento.

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  1. AO SECRETARIO DE TRÂNSITO DE ITABUNA
    TEMA: O TRÂNSITO DE ITABUNA E O NOVO GOVERNO
    CONCEITO DE TRÂNSITO: Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
    § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
    Entretanto, meu amigo Orlando Cardoso, quando se faz uma campanha educativa em Itabuna, só se pensa em trânsito para veículo motorizado e, somente na semana do trânsito no mês de setembro, como prevê o CTB ( Código de Trânsito Brasileiro).
    Hoje com a municipalização desse setor, se faz necessário pensar trânsito de uma forma mais ampla, pois a acessibilidade não deve ater-se apenas para veículos ou transporte coletivo urbano, mas ao cidadão de modo geral, que utiliza o espaço público, quer de CASA/ESCOLA/CASA, quer CASA/TRABALHO/CASA.
    • EXEMPLO DE COMO SERIA AS CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO
    • FORMA: PERMANENTE
    • PERIODOS FEVEREIRO: CAMPANHA EDUCATIVA DE CARNAVAL
    MARÇO: CAMPANHA EDUCATIVA DE RETORNO AS AULAS
    MAIO: CAMPANHA EDUCATIVA DIA DAS MÃES
    JUNHO: CAMPANHA EDUCATIVA DE SÃO JOÃO
    SETEMBRO: CAMPANHA GERAL
    OUTUBRO: CAMPANHA EDUCATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS
    DEZEMBO: CAMPANHA EDUCATIVA DE NATAL E FINAL DE ANO
    • AS CAMPANHA SERÃO REALIZADA S COM PEDAGOGIA DE PROJETOS OU SEJA COM UM PÚBLICO ALVO A SER ATINGIDO.
    EXEMPLO: PARA O PEDESTRE, PARA O CONDUTOR DE VEÍCULO DE PASSEIO, PARA O CICLISTA, PARA O MOTOCICLISTA.
    OUTROS TOPICOS:
    _TRATAR O TRÂNSITO, TAMBÉM, COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA;
    _PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TRÃNSITO ABRANGENDO TODA POPULAÇÃO, TRABALHANDO PRINCIPIOS, CIDADANIA, VALORES, CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES FAVÓRAVEIS Á LOCOMOÇÃO;
    _ INTENSIFICAR A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RÁDIOS E DIFUSÃO DE SONS E IMAGENS PARA VEICULAÇÃO DE CAMPAMHAS EDUCATIVAS; EXEMPLO: AO FECHAR UMA VIA PARA REPARO. MENSAGEM: A SETTRAN INFORMA, COM O FECHAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL OS USUÁRIOS PODEM UTILIZAR A AVENIDA ROBERTO SANTOS.
    – PRIORIZAR A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS CONSIDERANDO OS USUÁRIOS MAIS FRÁGEIS DO TRÂNSITO, COMO: CRIANAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIAS E PORTADORES DE NECESSIADES ESPECIAIS;
    -ESTIMULAR A PREVISÃO MUNICIPAL DE MECANISMO QUE EXIJA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE CALÇADAS E PASSEIOS, PARA LIVRE CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES ( BARES EM ITABUNA UTILIZAM AS CALÇADAS PARA COLOCAR MESAS E CADEIRAS)
    ENVIADO POR ANTONIO FILHO

  2. Isso poderia acontecer tb na universidade, onde muitos fazem questão de jogar a fedentina na cara de pessoas em ambientes como lanchonetes e cantinas, sem falar que hoje a universidade é composta de muitos alunos menores de idade.

  3. Que as pessoas sigam isso realmente!
    Não sou fumante, e não sou obrigada a aspirar fumaça de um… Viro fumante passiva! ¬¬
    Pouco a pouco espero que as irregularidades sejam resolvidas na cidade.

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