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Vane (à esquerda) e Aldenes são denunciados pelo MP (Foto Pimenta).
Vane (à esquerda) sancionou lei aprovada às pressas pela Câmara, que é presidida por Aldenes Meira. Ambos foram denunciados pelo MP (Foto Pimenta).

Promotores públicos encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral e na lei de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A investigação resultou em ação civil pública contra o prefeito Claudevane Leite (PRB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira (PCdoB). A ação corre na Vara da Fazenda Pública.

Dioneles Leone, Inocêncio Carvalho, Yuri de Melo, Renata Lazzarini e Thaianna Rusciolelli identificaram que as irregularidades e a aprovação da Lei 2.333/2013 tinham o objetivo de garantir, ao governo, o controle nas votações do Conselho Municipal de Saúde. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos da saúde, além de formulação de propostas em saúde pública.

Para os cinco promotores, a pressão do prefeito Vane e do presidente da Câmara visavam criar um conselho “dócil e leniente às ações referentes à gestão da saúde”, amolecendo a fiscalização dos recursos que, nos próximos 12 meses, podem chegar a R$ 150 milhões. A ação tem ainda como réu, além do prefeito e do presidente da Câmara, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilson Araújo, que está à frente da comissão eleitoral do CMSI.

A manipulação, observam os promotores, ocorre em um momento em que caberá ao CMSI analisar o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS). A municipalização da saúde em Itabuna representará receita mensal extra de R$ 12 milhões aos cofres da Prefeitura. A verba destinada a serviços de maior complexidade no setor ainda é administrada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), tendo como principais destinos hospitais e clínicas privados e públicos.

As irregularidades começaram na formulação da lei, conforme entendimento dos promotores. Sem consulta aos atuais membros do Conselho, os vereadores desrespeitaram a legislação municipal e aprovaram lei que muda a composição do colegiado. Segundo os promotores, a Lei 2.333/2013 foi aprovada “a toque de caixa”, revelando “as intenções obscuras” tanto do prefeito Claudevane Leite como do presidente da Câmara, Aldenes Meira.

A lei é lacônica, no entendimento dos promotores, quanto “ao processo de escolha dos conselheiros que comporão” o colegiado. A omissão, reforçam os promotores, “abre precedente para a formação de um Conselho Municipal de Saúde formado com forte ascendência do Poder Público Municipal”. Diversos segmentos da sociedade, complementa a promotoria, “poderão ter seus direitos de participação no processo eleitoral violados”.

O prefeito sancionou a lei no dia 21 de junho, três dias após aprovação na Câmara. O presidente do Legislativo é acusado de suspender a votação da matéria quando os conselheiros estiveram na Câmara e, dias depois – na surdina, submetê-la à votação, sendo aprovada por unanimidade. As intenções obscuras, como citado no processo, levaram o MP a acionar a dupla e o sindicalista Gilson Araújo, do Sindicato dos Comerciários.

39 respostas

  1. ai, se nao fosse o ministerio publico
    jamais imaginei que tinha votado tao
    errado. jamais pensei, que este homem
    que tanto falou em austeridade,fosse
    agir assim.voce mim enganou mais nao
    irá conseguir mais.entregarei a DEUS
    as suas mentiras. nao tomarei mais sol
    nos seus processos seletivos,apartir
    de hoje estarei fazendo meus alertas
    gente, vem ai, o novo processo seletivo
    para a dengue. cuidado vc pode estar de
    fora. mesmo se inquadrando. abraços

  2. Parabéns Senhores Promotores de Justiça.

    Itabuna já não aguenta mais sofrer com a POLITICA NA SAÚDE, uso indevido dos recursos das saúde para financiamento de campanha política.

    Parabéns aos conselheiros que tiveram a coragem de denúnciar a manobra do PC do B.

  3. Com tantas coisas importantes, o MP se prender e se meter em conselho de Saúde de Itabuna! E para tirar a graça , o conselho foi aprovado nesta segunda feira ( segundo comentário do Secretario de Saúde Dr Reinam)Vamos julgar os processos dos prefeitos anteriores que todo mundo sabe dos problemas com o H. Belém!.

  4. Prefeito, toma um rumo do seu Governo, voce foi vereador por 2 mandatos, foi indiciado nas farras das diárias, não da corta este povo do PCdoB eles não tem limites e o único a sofrer as consequências no futuro

  5. TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ENTRARAM EM ACORDO QUE NÃO CAPINASSE OS POSTOS E RETIRASSEM OS APARELHOS DE AFERIR PRESSÃO, PARA A COMUNIDADE PROCURAR A MIDIA ISSO É UMA VERGONHA UM SECRETARIO UM PREFEITO PERMITIR UM ATO DESSE, E AS ENFERMEIRAS DO DEM TODAS NO PODER ACABANDO COM A IMAGEM SUA PREFEITO,ATÉ QUANDO VAI DURAR ESTA FALTA DE GESTÃO,ATÉ ALGUNS BLOGS ESCOLHE OS COMENTARIOS VERIDICOS

  6. É inédito um Prefeito ser tratado com desdem e o pior quem manda são os subordinados comunistas que alimenta os DEM.Infelizmente não sabe usar sua autoridade e usar a caneta azul para o azul

  7. Caro Pimenta,

    Quais são as irregularidades?
    Já que esse blog teve acesso aos autos ou a informações detalhadas, seria bom que mostrasse a seus leitores quais são as irregularidades. E qual os elementos que o Ministério Público dispõe para estabelecer relação do processo eleitoral com retorno da plena ou fiscalização da aplicação dos recursos.
    Ao chegar à justiça, caberá ao Ministério Público provar as irregularidades da Câmara (que votou a lei por UNANIMIDADE) e do Prefeito que a sancionou.
    O processo não está encerrado! Denúncia não é julgamento. Este cabe à justiça.
    Indícios, suspeitas, adjetivações, insinuações não são provas.
    Vamos em frente e teremos uma ótima oportunidade de encontrar a verdade.
    Espero que, uma vez encontrada, todos os blogs itabunenses (inclusive os conservadores) tenham a honradez de anunciá-la.

    Renan Araujo – Secretário de Saúde de Itabuna

  8. Eles já estão acostumados a responder processo por crimes eleitorais e contra o erário público. É mais um processo no curriculum deles, e nada mais. Afs, #@&$?°§!!!!

  9. QUE INOCÊNCIA PREFEITO! A CIDADE É O CONSELHO DE SAÚDE É OS POSTOS DE SAÚDE ATENDENDO SEM APARELHOS SEU CORPO TÉCNICO NA SAÚDE SÃO INCOMPETENTES, EQUIPE BOA O TRABALHO FLUIR.

  10. “ziriguidun” vc é sem noção mesmo, vá estudar sobre o que significa: conselhos, Ministério Púbblico e acima de tudo o significado de RESPEITO. Respeite às pessoas de bem e que trabalham honestamente.
    Aos Promotores,e ao Conselho de Saúde, as minhas sinceras desculpas, pelos maos intencionados, que coraboram para que pessoas sem compromisso e destituidos de boas intenções, se fortaleçam na prática do mal uso de recursos, que deveriam ser aplicados na melhoria de vida da população.
    Que Deus continue iluminando todos os promotores, conselhos e pessoas com boas intenções, na melhoria dos direitos e qualidade de vida.

  11. Não entregou a plena na gestão do capitão Azevedo porque achavam que o município não tinha ajustando no que se diz necessário para receber. Ora, o que foi que este governo de Vane fez de ajustamento para ter a plena de volta? Na semana passada o programa apresentado por Tom Ribeiro , do alerta total, mostrou no bairro Nova Ferradas o posto de saúde fecahdo pela população daquela localidade. Então isso mostra que a um despreparo para o retorno. Seria muita incompetência e irresponsabilidade do conselho de saúde aprovar esse retorno.

  12. Engraçado, dizer que o conselho atuou dentro da irregularidade por 2 mandatos, e a serviço de interesses particulares ninguém comenta. Esse governo precisa, sem dúvida, acertar o rumo. Agora vai se tornar cada vez mais difícil com sucessivos boicotes patrocinados por seguimentos e instrumentos que se revelam verdadeiros inimigos de Itabuna contra o governo. Infimamente, quem sofre é a população, fruto desta politica rasteira que se estabeleceu em Itabuna. Lamentável.

  13. São esses elementos que se dizem que no passado combateu a ditadura militar, demagogos… Uma dica para os Promotores apurarem: O rito legislativo foi cumprido para posterior aprovação da Lei? Os Pareceres das Comissões de fato foi devidamente arguida, fundamentada? Essa cãmara é um verdadeiro cirso só tem palhaços.

  14. Muito boa a atuação do MP, porém é preciso ficar sempre de olho , pois os CURURUS, querem a qualquer custo a gestão plena para fazerem a politicagem.Mas a culpa maior é do prefeito que “fatiou” a prefeitura deu ao PCdoB secretarias que não se dá a partido nenhum Educação e Saúde e Administração(PPS) quem manda é o prefeito.E no se esqueça sr.Prefeito, que compromisso político se faz , mas se o prejuízo for para o povo, não se é obrigado a cumprir..pense bem nisto ainda há tempo de recuperar o que o POVO te deu nas últimas eleições, acreditando em sua sabedoria, V.Exa não tem o direito de decepcionar seu povo , para agradar aqueles que bem sabemos ,nada tem a ver com ITABUNA(PCdoB)

  15. Poxa, onde estavam estes promotores nos anos anteriores ? Estão trabalhando agora como nunca dantes. Muita coisa aconteceu “na surdina” ano passado e pareceram que estavam distantes da cidade.

  16. O ministerio publico tem que INVESTIGAR o SINDSERV também, que só tem “lutado” pelos “direitos” do Executivo municipal, os servidores estão sofrendo com esse “casamento” entre SINDICATO e GOVERNO….. Senhores Promotores… vamos INVESTIGAR também!!!!

  17. A respeito do comentário infeliz, neste site, do Secretário de Saúde Renan Araújo na matéria abaixo:

    http://157.230.186.12/2013/07/20/eleicao-suspensa-no-cmsi/

    “Secretário de Saúde” Renan Araújo,

    Sou um simples, mortal, filho e eleitor desta cidade.

    Quero lhe dizer que me sinto honrado por ter no Conselho Municipal de Saúde, alguns membros que se preocupam com a saúde da população de Itabuna que muito bem me representam.

    E você, Renan Araújo, um forasteiro, que nem sequer aqui vivia nos últimos anos, e que nada fez até agora para melhorar o atendimento de saúde em Itabuna vem para cá chamar essas pessoas de forças do atraso.

    Isso mostra que você é um despreparado para a função.

    Você, pelo cargo que ocupa, pode até pensar, mas, não tem o direito de expressar publicamente o seu desrespeito às Entidades as quais essas pessoas representam e os seus representados.

    O senhor é quem realmente não me representa e não disse até agora para que veio.

    Já se passaram 07 meses e o dever de casa que é a Atenção Básica, Postos médicos fechados, outros funcionando precariamente, cobras passeando, pia sustentada por vasos de lixo etc, falta de remédios para diabéticos, insulina, tiras para medir glicemia, falta de médicos, materiais básicos e falta de equipamentos como medidor de pressão. Um simples exame de glicemia negado por falta de cotas.

    Muito me admira, Renan Araújo, que você diz no seu infeliz comentário que “Meus mais de 30 anos de luta em defesa da saúde pública e de defesa do SUS me conferem a tranquilidade de refazer o processo e provar que não somos algozes do conselho e do controle social.

    É algoz sim, ou para melhor entendimento é um CARRASCO.

    Por que você está articulando para ter a hegemonia no Conselho Municipal de Saúde?

    Qual a sua preocupação?

    Faça o seu trabalho corretamente, que certamente o Conselho, em consonância com as vozes roucas do povo de Itabuna, vai aprovar as suas realizações.

    Por que o medo, Renan Araújo?

    Secretário Renan Araújo, você não pode resolver os problemas dos Postos Médicos, do Hospital de Base, trazendo de Helicóptero como respondeu a moradores do Bairro Nova Ferradas, mas deve, acima de tudo, respeitar a população de Itabuna.

    O Conselho Municipal de Itabuna, vai dar uma oportunidade a Itabuna de ter o Comando Único da Saúde, e nós, moradores e eleitores, ESTAREMOS DE OLHO nas ações da sua Secretaria e do Prefeito.

    Se cuida Renan.

    Em tempo: Secretário Renan Araújo,

    Por que até a presente data, você não apresentou para a população de Itabuna a Prestação de Contas de sua Secretaria referente ao período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013?

    Por que até a presente data, você não apresentou o Relatório de Gestão?

    Por que tanta demora em cumprir com as normas que regem o uso adequado do nosso dinheiro?

    Quando teremos a Audiência Pública para isso, Renan Araújo?

    Com a palavra o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DE ITABUNA.

    O povo de Itabuna, espera uma resposta, Renan Araújo.

    O povo de Itabuna espera uma resposta, Prefeito VANE.

    Você, VANE, não fiscalizou quando era Vereador e agora, vai querer fazer igual a Azevedo e Fernando Gomes?

    Prefeito VANE, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão de Controle Social que representa o povo. Você VANE, junto com WENCESLAU, DAVIDSON MAGALHÃES podem armar o que quiser e puder, mas, não vão ficar impunes, porque o povo está acordado.

    VOTO, PRODUZO, GERO EMPREGO, PAGO IMPOSTOS E TAXAS. GOSTO DE ITABUNA,RESPEITO E DEFENDO O POVO DE MINHA CIDADE, INCLUINDO AQUELES QUE NÃO SE PREOCUPAM COM NADA.

    ESTOU DE OLHO.

  18. Parabéns aos Conselheiros e Ministério Público! Precisamos também parabenizar o Juiz da Fazenda Pública, a depender do seu julgamento!Excelentíssimo Sr. Juiz:”Faça justiça!!!” A sociedade itabunense precisa que esta farsa seja desmascarada!Vamos dar força ao Controle Social!!!
    Não podemos compactuar com estes desmandos e esta DITADURA!

  19. Sem defender o prefeito, mas gostaria de ver esses senhores e senhoras PROMOTORES denunciando os ex-prefeitos. E essa comissão não é a mesma que estava do governo passado?Porque não denunciaram os ex-prefeitos? Será que todos tem algum em comum com os ex? Segundo as noticias os DESVIO E ROUBO do EX. foi de mas de R$23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais)KD esse dinheiro?Faço uma proposta a esse blog que se faça uma campanha para que esse dinheiro volte para os cofres público, se vcs toparem eu mim identifico nesta campanha na linha de frente.VCS TOPAM?
    TÔ CHEIO

  20. Fico triste diante de tantas falcatruas na gestão do Prefeito Vane, é muito triste para os milhares de eleitores que acreditaram nas mudanças vindouras. Agora estamos acordados Prefeito o povo não quer mais descaso o povo quer trabalho e por falar em trabalho gostaríamos muito que o Senhor olhasse pelo H. de Base, tem muitos funcionários que parecem donos das cadeiras os Azevedistas, gente de 08 anos num local, tratando mal os funcionários concursados, pois estão vendo que nada mudou!!!! Acorda Prefeito e deixa a saúde fora dessa politicagem, exigimos que tome uma providência urgente demitindo os funcionários que não são concursados da Administração do HBLEM e não esqueça que fomos todos verdes!

  21. Tem que ” armar ” muita coisa, ano que vem, tem que bancar a Campanha Eleitoral dos Cururús e dos Pelegos Sindicalistas.
    O Presidente da Câmara, já tem problemas com a prestação de contas de ONG.
    Coitada de Itabuna que não dá sorte.

  22. PARABÉNS PROMOTORES, ESTÃO TRABALHANDO DIREITINHO COMO O CHEFE ORDENA, VAMOS à CONCLUSÃO:
    CHEFE DO MP É O PROCURADOR GERAL
    QUE MESMO EM ÚLTIMO LUGAR FOI ESCOLHIDO PELO GOVERNADOR, QUE É DE QUAL PARTIDO? GANHA UM DOCE QUEM ACERTAR.
    DEVE OU NÃO FAVORES?

  23. Sr. Prefeito,

    Desta forma que conduz seu governo ou seja amoral e antiético onde o País clama por por reforma política que atenda aos interesses do povo,este governo está fadado a condenação por várias eleições.
    Vamos as ruas protestar contra este ato abusivo contra o controle social.

  24. Secretário Renam Araújo,seja honesto e corajoso!Não fique dizendo que está tudo sob controle,pois todos estão vendo a situação dos postos de saúde,da falta de médicos nos postos,falta de medicamentos,falta de estrutura mínima para funcionamento da equipe de combate à Dengue,falta de carros para Vigilância Sanitária e Epidemiológica,falta de estrutura até para imunização(vacinação)!!!!É realmente vergonhosa a situação!!!!Acho que você deve desistir… ou VANE desistir de você!!!Parece até que é um secretário de saúde sem Autonomia!? Não é isso que o SUS preceitua!!!!!

  25. Quem faz o Bem aos outros, a si mesmo o faz; O homem cruel causa o seu próprio mal. Salva Itabuna meu DEUS. Itabuna vai fazer 103 anos de sofrimento, que não estamos vendo CURA .SOCORRO!!!!!!!!!!!!!!

  26. Que equipe de incompetente Itabuna tem na secretaria e no conselho viu, prefeito sua gestão esta arruinada, pois você só pego o resto da outra gestão. Pior vai ser com a plena este montante de dinheiro na mão desta turma do mau, só vai ter nego de carro bom e dono de empresas fantasmas, abrindo caminho pro caus na saúde.

  27. Louvado seja Deus por esses cinco anjos que agiram em favor dos pobres. Deus é Fiel nas suas promessas. Obrigado srs.
    Promotores.

  28. QUERO AQUI DEIXAR BEM CLARO QUE NÃO SOU CONSELHEIRO NEM POLÍTICO,SOU CIDADÃO E CONTRIBUINTE ALÉM DE UM APAIXONADO PELA CIDADE ONDE NASCI E VIVO,ITABUNA.
    DIANTE DOS FATOS ACONTECIDOS,PRINCIPALMENTE NO QUE ATINE AOS CONSELHOS DESSA CIDADE,QUERO AQUI ME REFERIR EM ESPECIAL AOS DE SAÚDE,E DEIXO AQUI BEM CLARO QUE,SE NÃO HOUVESSE UMA BEM ACERTADA INTERVENÇÃO DO MP PRA BARRAR ESSA TENTATIVA DE GOLPE PRATICADA PELO PC do B PRA PODER TER HEGEMONIA,E FACILITAR A APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SUAS AÇÕES ALUSIVAS A ADMINISTRAÇÃO DA PASTA DE SAÚDE QUE ESTAR EM SEU DOMÍNIO,ACREDITO QUE SERIA UMA GRANDE DERROTA PRA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE,ATÉ PORQUE DAR A ENTENDER QUE OS MOTIVOS DO PARTIDO NÃO É ASSUMIR MAIOR QUANTIDADE DE CADEIRAS NO CONSELHO PRA LUTAR PELO AVANÇO NAS CONQUISTAS COM RELAÇÃO A SAÚDE PUBLICA MAIS SIM PARA OBTER VANTAGENS POLÍTICAS DIANTE DA MUITO MAL ASSISTIDA POPULAÇÃO,E FAZER POLITICAGEM EM UMA INSTITUIÇÃO QUE PRECISA SER INDEPENDENTE E DEVE GOZAR DE UM GRANDE RESPEITO TANTO PELA SOCIEDADE,QUANTO PELOS SEUS PRÓPRIOS CONSELHEIROS,DIZER EU AQUI QUE ESTAVA CONTENTE COM A GESTÃO PASSADA,CERTAMENTE QUE NÃO,PRECISAMOS RENOVAR O QUADRO,MAIS RENOVAR COM PESSOAS QUE REALMENTE QUEIRAM E TENHAM COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADE COM PESSOAS QUE NA SUA MAIORIA EMBORA POBRES,QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA SAÚDE PÚBLICA,SÃO CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM FINANCEIRAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SISTEMA E QUE SÃO “ASSASSINADOS” COM O DESCASO E AS MAZELAS PRATICADOS POR PESSOAS MESQUINHAS,IRRESPONSÁVEIS E SEM COMPROMISSO COM O NOSSO POVO SOFRIDO,MEU PROFUNDO E SINCERO REPÚDIO A ESSE TIPO DE AÇÃO DESCOMPROMISSADA,E INTENÇÃO DE FAZER POLITICAGENS COM UMA INSTITUIÇÃO QUE PRECISAR SER (DE VERDADE)UM INSTRUMENTO DE LUTA PRO POVO E PARA O POVO.

  29. Concordo plenamente contigo amigo Itabunense,até que enfim leio em seu texto palavras sensatas,espero que esse tipo de pensamento se prolifere e que nosso povo acorde,e não aceite que pessoas mal intencionadas (PC do B) e manipuladas a exemplo do pseudo-presidente do sindicato dos comerciários Gilsom Araújo,que por sinal mancha a imagem da entidade com seu comportamento xucro.

  30. Deixa a soberba e a avareza de lado Vane, administre a cidade sem pensar em roubo, faça jus aos votos que teve e peça a Deus pra te livrar desse caminho sujo que V.Exª insiste em querer entrar.

  31. Eu gostaria de saber se o promotor apontou algum vício no processo???
    Pelo que consta a comissão eleitoral foi aprovada numa disputa com 41 entidades votantes de todas as correntes políticas inclusive constado com um membro conselheiro o Sr. Raimundo do SINTESI – CUT.
    As inscrições para concorrer a vaga teve mais de 80 entidades inscritas, também de várias correntes políticas e independentes considerando neste universo as diversas entidades que estavam membro ao Conselho até perderem o prazo para composição deste em abril.
    As inscrições superaram todas as expectativas e nunca foi visto uma disputa tão grande e transparente em seu processo. Se houve peço que me mostrem… Porque desconheço.
    O fato é que a lei foi aprovada por unanimidade na câmara, que o poder público legislador, e conta com diversas representações políticas de apoio e oposição a este governo.
    Vamos aos interesses neste Conselho : GANHO E VANTAGEM PESSOAL COM AS DIÁRIAS,FARRA DAS QUENTINHAS, ENVIO DE IRMÃ DE CONSELHEIRA PARA AUFERIR VANTAGENS EM NOME OUTRAS PESSOAS, JOGO POLÍTICO, E POR AÍ VAI.
    Peço aos nobres promotores que investiguem os gastos destes conselheiros nos últimos três anos e entenderão muita coisa.

  32. O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Aldenes Meira, estranhou a noticia divulgada em alguns blogs, sobre a possível instauração de uma ação civil pública contra ele e o prefeito Claudevane Leite, do PRB, em função de alegadas irregularidades na aprovação da Lei 2.233/2013, que atualiza a Lei 1.749 de 28 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.

    Mesmo sem ser notificado oficialmente do conteúdo da ação pelo Poder Judiciário, Aldenes Meira ressalta que a tramitação da propositura que resultou na aprovação da Lei 2.233/2013 ocorreu regularmente obedecendo às regras estabelecidas na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itabuna.

    Ele salienta que a Câmara de Vereadores atuou no exercício regular das funções pertinentes ao Poder Legislativo, que deve trabalhar com autonomia e independência. Buscando sempre atuar em defesa dos interesses legítimos da população. Observa ainda, que a divulgação da noticia tenha ocorrido antes mesmo da Distribuição do suposto processo do Fórum de Itabuna.

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