RETORNO DO COMANDO ÚNICO DO SUS GERA INCERTEZAS EM ITABUNA

Raimundo Santana | sintesir@hotmail.com

A classe trabalhadora sofre com atrasos no pagamento dos salários e a inadimplência de encargos como INSS e FGTS, enquanto que os usuários do SUS terão menor oferta de serviços

Desde o inicio da atual gestão em Itabuna, o Conselho Municipal de Saúde vinha sugerindo um amplo debate sobre o retorno do Comando Único da saúde (gestão plena), com a participação da Sesab, Secretaria Municipal de Saúde, prestadores de serviços e trabalhadores da saúde.
A Sesab aportava, mensalmente, cerca de R$ 9.400.000,00 para pagamentos dos prestadores de serviços da rede credenciada em Itabuna. Entretanto, a Gestão Municipal, sem discussão, negociou isoladamente com a SESAB e pactuou o retorno do comando único com um teto financeiro mensal de R$ 7.335.000,00, portanto, com uma perda mensal de R$ 2.065.000,00.
O retorno do comando único foi mal negociado. Essa queda significativa nos valores destinados mensalmente para o custeio da média e alta complexidade de nosso município aprofundou os problemas da saúde. A irregularidade nos pagamentos e a diminuição dos valores faturados pelos prestadores têm gerado prejuízos e um clima de insegurança e medo das empresas e trabalhadores.
A direção do Sintesi acompanha tudo com muita preocupação, pois se nada for feito para sanar esses problemas, os maiores prejudicados serão os trabalhadores e a população.
A classe trabalhadora sofre com atrasos no pagamento dos salários e a inadimplência de encargos como INSS e FGTS, enquanto que os usuários do SUS terão menor oferta de serviços por causa da redução nos contratos para adequar ao novo teto financeiro. Certamente serviços serão desativados, gerando desemprego e desassistência.
Mais uma vez propomos um debate franco sobre a problemática no Conselho Municipal de Saúde, com todos os segmentos envolvidos, visando evitar o agravamento da situação, sob pena de assistirmos o esfacelamento da rede privada e filantrópica da prestação de serviços de saúde.
Raimundo Santana é coordenador administrativo do Sintesi, secretário da Federação dos Empregados em Saúde do Nordeste e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde.