Do Jornal Bahia Online
A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, titular da Vara da Infância e da Juventude, em Ilhéus, que meses atrás foi responsável pelo impedimento de menores e adolescentes, mesmo acompanhados, de comparecerem ao show do baiano Igor Kannário, voltou a tomar uma decisão semelhante para uma nova festa, confirmada para acontecer no dia 23, no litoral sul de Ilhéus.
A festa denominada “AYVUAR PSY PVT”, que traduzida significa “Psicodélicos Privados”, estava anunciada para ter a duração de 11 horas, com bebidas alcoólicas livres (Open Bar) e, segundo informa a juíza na Ação Civil Pública ajuizada, atendendo pedido do Ministério Público, o evento apresentava possibilidade de venda e consumo de drogas psicodélicas no local. Na decisão, anunciada há pouco, a juíza concede antecipação de tutela, como forma de embargo à festa, contra o município de Ilhéus e a empresária Eline Luz, responsável pelo evento.
A juíza Sandra Magali alega que desconhece qualquer alvará ou pedido de emissão de alvará para a realização do evento que, na prática, trata-se, segundo informa, de uma “festa rave”. Ela inverteu do ônus da prova, a fim de que os responsáveis apresentem a documentação legal e, determinou, também, a suspensão da venda de ingressos a crianças e adolescentes.
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5 respostas
Sábia decisão. Porém há algumas inconsistências na redação do artigo: a juíza não “pede” a antecipação da tutela e não deve ter requerido a inversão do ônus da prova, mas deve ter “concedido’ tais providências a pedido do Ministério Público.
Da Redação: Perfeito, tributável.
E aqui em Itabuna pode tudo. Os menores a noite inteira em baladas, cachaçadas, prostituições, drogas e etc…Tudo sem nenhuma restrição. Que tal uma mudança na Vara da Infancia e Juventude? Sangue novo não faz mal.
Deveria proibir era a festa. Evento Rave regado a muito alcool e drogas ilicitas.
Grande negócio para os traficantes.
A quantidade de jovens em coma por overdose encaminhados para os hospitais é muito grande.
Absurdo as autoridades permitiram esse tipo de evento.
Detalhes jurídicos , àparte Parabéns para a Juiza , e para você “tributáril”,
é assim que todos nós avançamos,compartilhando conhecimentos . E principalmente os sujeitos em questão.
Esta juíza age conforme a justiça. É uma cidadã de verdade!