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PRE-BA QUER PUNIÇÃO A 14 PARTIDOS POR DESRESPEITO A COTA FEMININA

Procurador quer punição a 14 partidos na Bahia || Foto PRE-BA

Procurador quer punição a 14 partidos na Bahia || Foto PRE-BA

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) punição para 14 partidos por descumprimento da cota feminina nas propagandas veiculadas no rádio e na TV no primeiro semestre deste ano.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello entende que os partidos não destinaram os 20% do tempo total das inserções para promover e difundir a participação política da mulher. Essa determinação está prevista na lei 13.165/2015.

O procurador verificou, durante procedimentos preparatórios eleitorais, em março, que, do total de 25 partidos investigados, 14 agremiações não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre.

Na ação, Ruy Nestor pede que sejam cassados 20 minutos do tempo de propaganda de PR, PRB, PDT, PSDB, PROS, PSB, PSC, PT e Solidariedade. Já o DEM deve ser punido com 11min e 30s do tempo de inserções. Os demais punidos são PRTB, PSL, PSOL, PV, com sugestão de perda de tempo de 10 minutos cada.

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