A Secretaria Educação da Bahia (SEC-BA) emitiu nota quanto ao fechamento do Colégio Ciso, em Itabuna, em resposta a matéria veiculada pelo PIMENTA nesta manhã de segunda (12).
A nota de esclarecimento é assinada pela Assessoria de Comunicação e não cita o encerramento do contrato com o colégio da rede particular. Faz menção a estudos sobre a reorganização da rede escolar.
Segundo a SEC-BA, o estudo periódico é feito “considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas”.
Confira a íntegra da nota da Secretaria Estadual de Educação:
Nota de Esclarecimento
Em relação ao Colégio Estadual Sesquicentenário (CISO), localizado em Itabuna, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:
– Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.
– Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.
– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.
– Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
