O prefeito em exercício Fernando Vita assinou, nesta quinta-feira (19), Decreto 13.607 determinando o fechamento, pelo prazo de 15 dias, de bares, igrejas, restaurantes, shopping center, academias de ginástica e dança e outros estabelecimentos em Itabuna. A decisão já foi publicada no Diário Oficial do Município.
Foi determinada ainda a suspensão das férias e licenças dos funcionários municipais que atuam nas áreas de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil e arredação e fiscalização. Esses servidores devem se apresentar no prazo de 72 horas.
A determinação vale a partir de sábado (21) e visa evitar a aglomerações de pessoas para reduzir a velocidade da transmissão do novo coronavírus. A medida foi publicada logo depois de confirmado o primeiro caso da doença em Itabuna.
Os estabelecimentos que desrespeitarem o decreto poderão ter cancelado ou suspenso o alvará, licenças e permissões de funcionamento, sem prejuízo de fechamento forçado e responsabilização da pessoa jurídica e física no âmbito cível, criminal e administrativo.
De acordo com o decreto, os agentes das secretarias municipais de Sustentabilidade Econômica e Meio-ambiente e Segurança, Transporte e Trânsito estão autorizadas a fiscalizar e aplicar sanções. Essa autorização vale também para a Guarda Civil. Os agentes poderão, inclusive, solicitar reforço policial para o cumprimento da determinação municipal.
31 CASOS DE CORONAVÍRUS CONFIRMADOS NA BAHIA
A Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial.
As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1). Os dados foram divulgados no início da noite pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
5 respostas
O Rubens bar esta aberto agora é fazendo lives.
A proibição vale para a primeira hora de sábado.
A partir de sábado……mais esses povos tão nem ai querem beber
Art. 5º – Fica suspenso o funcionamento de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, cinemas e demais lojas que estejam localizadas em empreendimentos fechados com aglomeração de pessoas, a partir da primeira hora de sábado, dia 21 de março de 2020, pelo prazo de 15 dias ou até nova deliberação.
Estão divulgando que tudo fechará, mas pelo decreto não serão fechadas as lojas do comércio em geral, as lojas que funcionam dentro de empreendimentos fechados como o Shopping e Galerias de Lojas, a maioria do comércio funcionaria
Se o bar estiver com o aviso de fechado e estiver funcionando internamente com membros da família,sem som, pode, mesmo seguindo a distância estabelecida ?