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17 de janeiro de 2021 | 04:08 pm

BAHIA INGRESSA NO STF PARA COMPRA DE VACINA COM CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL

Bahia ingressa com ação para comprar vacinas como a Sputnik V || Foto Yalcin Sonat
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O governo baiano ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência. Ainda na ação, a Bahia pede autorização para iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da imunização nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do Artigo 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra a Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V (Sputnik Vaccine), utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou  índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.

BAHIA REGISTRA 5,8 MIL NOVOS CASOS DE COVID-19 EM 24 HORAS

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A Bahia registrou, neste sábado (16), o segundo maior número de casos de covid-19 em apenas 24 horas. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram 5.832 pessoas com resultado positivo para infecção pelo vírus.

No período das últimas 24 horas, o número de recuperados da doença chegou a 3.987. O total de registros superou o contabilizado nesta sexta-feira (15), passando a ocupar o segundo dia com maior número de confirmações em 24 horas desde o início da pandemia.  O recorde do número de casos, dentro de um dia, ocorreu em 22 de julho, quando foram totalizados 6.401 casos.

Segundo a Sesab, o aumento expressivo do número de casos é reflexo, sobretudo, “das festas e aglomerações ocorridas no final do ano e da retomada das notificações por parte de alguns municípios que tiveram as equipes de vigilância reestruturadas devido às novas gestões”. Dos 534.371 casos confirmados desde o início da pandemia, 512.176 já são considerados recuperados e 12.589 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,5%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.671,37), Muniz Ferreira (8.811,64), Conceição do Coité (8.608,06), Itabuna (8.378,55) e Itororó (8.276,91).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 935.870 casos descartados e 131.045 em investigação até as 17 horas de hoje. Na Bahia, 38.561 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 31 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.606, representando uma letalidade de 1,80%. Dentre os óbitos, 56,56% ocorreram no sexo masculino e 43,44% no sexo feminino.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITA 6 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC

Vacina contra a Covid-19 foi desenvolvida pela fabricante chinesa Sinovac
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O Ministério da Saúde solicitou ontem (15) 6 milhões de doses da CoronaVac ao Instituto Butantan. A vacina está sendo desenvolvida pela instituição em parceria com o laboratório chinês Sinovac e foi solicitada por meio de ofício.

O ministério informou, no documento, que aguarda a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a distribuição para todos os estados ao mesmo tempo.

“Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este ministério precisa fazer o loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19, tão logo seja concedido autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo, dia 17 de janeiro de 2021”, diz o ofício.

O Instituto Butantan enviou resposta ao ministério informando que entregará a totalidade das doses requeridas e solicita informações sobre o quantitativo que será destinado a São Paulo.

Segundo o instituto, é comum que parte das doses permaneça em São Paulo. Isso ocorre, por exemplo, com a vacina contra o vírus Influenza, causador da gripe. O Butantan aguarda a confirmação de data e horário sobre o início da campanha de vacinação que ocorrerá simultaneamente em todo o país. Informações da Agência Brasil.

ILHÉUS: PIEDADE NÃO VAI PARTICIPAR DE CARREATA POR REABERTURA DE ESCOLAS

Instituição centenária comunicou decisão por meio das redes sociais
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O Instituto Nossa Senhora da Piedade informa que não vai aderir à carreata pela reabertura das escolas, ato previsto para este sábado (16), em Ilhéus. A instituição centenária de ensino enfatizou que prioriza a segurança e o bem-estar de toda a comunidade, apesar dos prejuízos causados pelo distanciamento social, medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.

Nessa sexta-feira (15), o Governo da Bahia anunciou a prorrogação do decreto que proíbe shows e aulas presenciais em todo o estado. A proibição segue até 30 de janeiro.

A velocidade de espalhamento do novo coronavírus voltou ao patamar registrado há seis meses. Ontem, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou 5.471 novas infecções, número só superado no dia 22 de julho de 2020. Veja aqui.

COVID-19 EM ILHÉUS: 49 DOS 50 LEITOS DE UTI ESTÃO OCUPADOS

Município confirmou 60 casos novos da doença em 24 horas (foto ilustrativa)
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Em Ilhéus, 49 das 50 unidades de tratamento intensivo (UTIs) do SUS para pacientes com Covid-19 estão ocupadas, conforme boletim divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde.

Até o momento, 9.745 moradores da cidade tiveram contato comprovado com o novo coronavírus, com 60 casos novos confirmados entre quinta (14) e sexta-feira (15). O município contabiliza 285 mortes provocadas pela doença.

Além dos pacientes nas UTIs, Ilhéus tem outros 221 casos ativos, aqueles em que os diagnósticos positivos ocorreram nos últimos 14 dias.

ITABUNA REGISTRA MAIS DUAS MORTES POR COVID-19

Itabuna registra 17.575 casos de Covid-19
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Mais duas mortes causadas pelo novo coronavírus foram registradas em Itabuna nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia que 373 pessoas infectadas não resistiram ao vírus. O município do sul da Bahia contabiliza cinco mortes somente nas últimas 48 horas.

De acordo com o boletim epidemiológico,  Itabuna registra 143 casos de novo coronavírus somente nas últimas 24 horas. A quantidade de infectados passou de 17.432, ontem, para 17.575 nesta sexta-feira (15). Nesse período,  o número de casos ativos (pessoas doentes), saltou de 587 para 656.

Hoje,  Itabuna tem 37  pessoas internadas, sendo que 23 em estado mais grave em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os que estão em leitos de enfermaria (leitos clínicos) são 14 pacientes.  O número de pessoas recuperadas atingiu a marca de 16.546 pessoas.

COM 5.471 CASOS DE COVID-19 EM 24H, BAHIA VOLTA AO PICO DE JULHO

Informações são do boletim de hoje (15) da Sesab
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A Bahia registrou 5.471 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Esse é o segundo maior número de novos testes positivos diários desde o início da pandemia. Patamar maior só foi registrado no dia 22 julho de 2020, quando o estado diagnosticou 6.401 pacientes com a doença provocada pelo novo coronavírus.

No total, 528.539 moradores da Bahia já tiveram contato com o vírus, sendo 9.575 vítimas fatais. Hoje (15), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que 32 pessoas morreram com a doença.

ESTADO PRORROGA PROIBIÇÃO DE SHOWS E AULAS ATÉ 30 DE JANEIRO

Temendo avanço da Covid-19, governo vai formalizar a decisão neste sábado (16)
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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

À ESPERA DE VACINAS, BAHIA PODE IMUNIZAR 5 MILHÕES DE PESSOAS ATÉ MAIO

Segundo Governo da Bahia, infraestrutura para operação está pronta
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O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de moradores do estado nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. A previsão é da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantidade suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses.

De acordo com a Sesab, idosos com mobilidade limitada ou acamados poderão ser vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades.

Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa (PT), por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu numa rede social.

O petista também determinou que a Procuradoria Geral do Estado peça ao Supremo Tribunal Federal autorização para importar vacinas fabricadas na Rússia, sem que isso dependa do consentimento do Governo Federal.

INFRAESTRUTRA 

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês.

Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas.

Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.

ETAPAS

Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.

Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.

Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.

Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

COVID-19: BAHIA VAI PEDIR AUTORIZAÇÃO DO STF PARA COMPRAR VACINA

Bahia tem acordo preliminar com fabricante russa || Foto Divulgação
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O governador Rui Costa (PT) anunciou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai apresentar ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo baiano seja autorizado a comprar diretamente a Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida na Rússia. O anúncio foi feito pelo governador em redes sociais nesta sexta (15).

A Bahia e a fabricante russa já assinaram acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses. “Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diariamente diante da incapacidade do Governo Federal. Se eles não têm capacidade de fazer nada, melhor que peçam demissão ou renunciem. O povo brasileiro não merece ser maltratado e humilhado. Precisamos reagir!”, exclamou o petista.

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